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O risco da falta de acessibilidade na sua escola

A falta de acessibilidade pode causar uma série de problemas para a sua escola. Investir na inclusão é necessário e pode trazer uma série de benefícios.

Muita gente acha que são somente palavras da moda, mas a verdade é que são muito mais do que isso. A falta de acessibilidade pode fechar a sua escola.

Ter uma escola inclusiva e que atende às normas de acessibilidade é contribuir para que todas as pessoas tenham direito às mesmas oportunidades de educação e conhecimento.E em uma escola isso é tarefa básica.

A adaptação das  instalações das escolas NBR 9050/2015 nem sempre é simples. Muitas vezes implica em gastos importantes e que não são planejados pelos gestores.

Algumas escolas ocupam prédios alugados e os proprietários raramente aceitam acordos de carência para que as obras necessárias sejam viabilizadas. Por outro lado existem escolas em prédios antigos, sem espaço suficiente para a instalação de rampas, a colocação de elevadores implica em alterações estruturais complicadas e onerosas.

Talvez a acessibilidade, para todos, seja o maior desafio a ser enfrentado. Mas precisa ser encarada com seriedade e urgência. Ainda mais por escolas: estas tem o dever de incluir qualquer aluno sem descriminação. O que muitos gestores não sabem é o grande risco que a falta de acessibilidade pode gerar na sua escola. Falamos aqui de dois tipos de risco: o de acidentes e o de processos judiciais.

Vamos falar primeiro dos possíveis acidentes

Uma escola que não oferece a estrutura adequada para o atendimento de TODOS sem qualquer distinção está colocando em risco a integridade física de pessoas portadoras de deficiência que frequentem a instituição.

Separamos algumas situações reais como exemplos desta situação:

  • Calçadas quebradas, sem sinalização e com pisos escorregadios. São uma armadilhas para quem não enxerga muito bem, tem mais idade ou tem alguma dificuldade de locomoção e são verdadeiras arapucas.
  • A ausência de rampas ou elevadores implica na necessidade de carregar alunos pelas escadas. Nem precisamos dizer o quanto isso é perigoso e degradante
  • Portas com menos de 80 cm de largura impedem a entrada de cadeiras de rodas e novamente alunos precisam passar pelo constrangimento (e pelo risco) de serem carregados.
  • Rampas com inclinações incorretas acarretam em quedas e impossibilitam a circulação de cadeirantes sem o auxílio de outras pessoas
  • Banheiros sem as barras de apoio e sem pisos antiderrapantes também podem gerar acidentes graves.

Como podemos ver, o risco da falta de acessibilidade na sua escola pode atingir muito mais pessoas do que você imagina. Causa danos morais, por não incluir à todos como deveria e ainda pode gerar lesões graves. Certamente pode ocasionar processos e ações judiciais em que a instituição tem pouquíssimas chances de ganhar.

E chegamos aqui ao segundo ponto deste post: a possibilidade de sofrer uma ação judicial por conta da falta de acessibilidade na sua escola.

Recentemente passamos a atender uma escola aqui em São Paulo que sofreu uma ação movida por um pai. Ele havia se mudado e visitou várias escolas da região para encontrar uma que oferecesse instalações que pudessem atender ao seu filho. Não encontrou uma única escola.

Ele então acionou o Ministério Público e denunciou vários estabelecimentos do bairro (não só escolas) pelo não cumprimento da NBR 9050/2015. Esta denúncia gerou uma ação que atingiu a escola da nossa cliente. O não cumprimento da legislação implicaria numa multa diária de R$6.000,00 (seis mil reais) até o cumprimento de todas as exigências e na cassação do alvará da escola.

A gestora levou um susto com a ação. Mas conseguiu negociar os prazos e assim foi possível fazer as adaptações necessárias. Entretanto, todo este processo foi extremamente desgastante para a escola. Também teve um custo financeiro muito alto que poderia ter sido facilmente evitado com planejamento prévio.

Evitar este tipo de problema é possível com o estabelecimento de uma programação de obras que inclua todas as adaptações necessárias pra o cumprimento da norma.

O que fazer?

O primeiro passo é fazer um levantamento de todos os pontos que precisam ser adaptados. Na escola, são identificados todos os pontos que levariam ao não cumprimento da NBR 9050/2015 ou causariam algum tipo de situação desconfortável para pessoas com algum tipo de deficiência.

Depois é feito um projeto para que estas adaptações saiam do papel. Nesse momento, projetamos as adaptações de forma a economizar o máximo de espaço e dinheiro possível, sem desrespeitar a norma. Planejamos as melhores mudanças para a escola baseado nas necessidades dos alunos e do gestor.

A partir disso é possível traçar uma estimativa de orçamentos e prazos para a execução das obras.

Com este plano em mãos fica mais fácil preparar o caixa da instituição para as intervenções. Também fica mais viável a realização de um cronograma de obras que não atrapalhe o período letivo.

A primeira vista tudo isto parece muito complicado, porém o mais importante é entender que estas são mudanças primordiais e quem não as fizer vai ficar para trás.

O auxílio de um profissional é fundamental. Pode fazer toda a diferença entre gastar uma fortuna em obras dispensáveis ou aplicar o dinheiro em construções eficientes e que insiram a sua escola no mundo da educação inclusiva.

Para realizar uma obra de acessibilidade em sua escola, contate o Ateliê Urbano! Possuímos uma vasta experiência na área de reformas inclusivas em escolas. Estaremos mais que felizes em te ajudar à resolver suas pendências.

Nosso e-mail é atelieurbano@atelieurbano.com.br

Até a próxima!